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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:37
Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista
entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.”
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:51
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em julho
Pagamentos terminaram no último dia 3. Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:46
Aberto prazo para não comparecimento à prova do XXXII Exame de Ordem Unificado
O requerimento deve ser feito por meio de link específico, acesse aqui, no período entre 17h do dia
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:08
Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais
Os contratos digitais chegaram para facilitar o dia a dia não só dos advogados, mas de todas as
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 09:35
Brasil tem 46.679 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
quarta, pelo 2º dia consecutivo, o país teve mais de 1,2 mil mortes registradas no período de um dia.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:23
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXI Exame de Ordem da OAB
do Exame de Ordem) é no dia 30 de março, já que a prova ocorrerá no dia 5 de abril de 2020.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 18:30
Feira da OAB-RJ revela preocupação de advogados com gestão de escritórios
seu dia a dia, mas não encontra na graduação?, observa o organizador da OAB Expo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:40
Justiça Restaurativa previne violência entre detentos
uso de violência para solucionar conflitos do dia a dia
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:25
PM vai investigar se munições usadas para matar juíza foram desviadas da corporação
Segundo reportagem de hoje do jornal O Dia, uma perícia da Polícia Civil revelou que as balas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:39
Desnecessidade de nova procuração para advogado que foi habilitado nos autos na condição de estagiário
Como forma de se aproximar mais do dia-a-dia de um causídico, a maioria dos estagiários dos
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:48
4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro
O 4º Tribunal do Júri da capital julga amanhã, dia 4 de maio, a partir das 13h, Olívio Lordelo
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 11:00
STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência pública sobre as
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:04
TST: ação pode ser proposta na 2ª quando prazo termina no sábado
O entendimento do TST é o de que quando o último dia de prazo recai em sábados, domingos ou
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Apoiadores Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:22
ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11
Associação Brasileira de Advocacia Tributária convoca tributaristas que enfrentam nas cortes as mais diversas autuações relacionadas ao ICMS e ISS vão expor a como estão os resultados das decisões em âmbito administrativo e judicial.
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Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:22
Executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas vão para ABAT entender como ficam demonstrações financeiras, compliance e regularidade fiscal, dia 30/11, 16h, via Zoom
Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o Fórum Especial - Novos Desafios do Compliance e da Regularidade Fiscal – Desdobramentos da “Tese do Século”.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 17:13
Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas
Alto ritmo de contágio, recordes nas mortes diárias, sistemas de saúde colapsando e lenta vacinação dão perspectiva pessimista diante da triste marca. Governadores e prefeitos anunciam medidas mais duras de restrição, mas falta direcionamento nacional para mudar números.
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Apoiadores Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:41
LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30
das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30.
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Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:37
Como superar barreira econômica para uso da arbitragem nas empresas será tema de webinar a partir de São Paulo, dia 20/03, sexta-feira
conflitos do dia-a-dia da empresa” é o tema do seminário transmitido pela Internet pelos sócios do
